“Dispõe sobre a atualização da Politica Municipal do Meio Ambiente de Santa Tereza do Tocantins/TO, seus fins, conselhos municipais, mecanismos de regulação, COMDEC e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal
“Dispõe sobre a atualização da Politica Municipal do Meio Ambiente de Santa Tereza do Tocantins/TO, seus fins, conselhos municipais, mecanismos de regulação, COMDEC e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal