Dispõe sobre as atribuições do Tesoureiro e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins em atividades relacionadas a movimentação financeira
Suspende as atividades da Câmara Municipal em função do feriado de carnaval e dá outras providências
Ratifica a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria contábil
Estabelece critérios e institui gratificação por desempenho de funções múltiplas a servidor administrativo da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins
Transfere os efeitos do feriado municipal de 1 de junho em homenagem ao aniversário de Santa Tereza do Tocantins para o dia 4 de junho, após o feriado nacional de Corpus Christi
Aplica a dispensa de processo licitatório para a contratação de serviços técnicos especializados relativos à transmissão (streaming de áudio) via internet das sessões parlamentares da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins no exercício de 2021
Prorroga regime de teletrabalho (Home Office) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins e dá outras providências.
Estabelece regime de teletrabalho (Home Office) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins e dá outras providências.
Estabelece regime de teletrabalho (Home Office) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins
Nomeia servidor para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins
Nomeia servidora para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins
Ratifica processo de inexigibilidade de licitação para a contratação de assessoria contábil para a Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO.
Aplica a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de advogado para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos a assessoria jurídica e ao patrocínio de causas judiciais e administrativas
Designa vereador para função no âmbito da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins
Designa servidora para função em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins
Nomeia servidora para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins.
Nomeia servidora para cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins.