PROJETO DE LEI Nº 003/2022
“Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santa Tereza do Tocantins e dá providências correlatas”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022
2022 “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.370⁄2016 para estender o direito de horários especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e para revogar a exigência de compensação de horário
PROJETO DE LEI Nº 002/2022
“Dispõe sobre a atualização da Politica Municipal do Meio Ambiente de Santa Tereza do Tocantins/TO, seus fins, conselhos municipais, mecanismos de regulação, COMDEC e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 001/2021
2021 “Regula a obrigatoriedade de transporte escolar público oneroso aos universitários e estudantes de cursos profissionalizantes do município de Santa Tereza do Tocantins”, de autoria do Executivo Municipal”, de autoria do Poder Executivo Municipal
JUSTIÇA ELEITORAL FARÁ ATENDIMENTO ITINERANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
A Justiça Eleitoral realizará atendimento itinerante em Santa Tereza do Tocantins. O objetivo é facilitar o acesso ao cidadão aos serviços prestados pelo TRE-TO..Os atendimentos acontecerão nos dias 15, 16 e 17 de março, na Câmara de Vereadores. Em razão da pandemia, será obrigatório o uso de máscaras..É preciso levar os seguintes documentos:– documento de …
Vereador Carlos de Camilo toma posse como presidente da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins
O Vereador Carlos de Camilo (PTB) foi empossado, na noite desta segunda-feira, 21, como novo presidente da Câmara de Vereadores de Santa Tereza do Tocantins. O parlamentar, que segue no comando do Legislativo municipal até o final de 2022, foi eleito após o Vereador João Lourenço Ribeiro pedir renúncia do cargo de presidente, para cuidar …